A sua organização está preparada para o dia 25 de Maio de 2018 ?

 

Termos de Utilização

1. Âmbito geral

A equipa da Proteção de Dados pode adicionar, alterar ou eliminar qualquer um dos Termos de Utilização do seu website através da atualização do conteúdo desta página.

2. Aceitação dos Termos de Utilização

Ao aceder a este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer outro consentimento posterior.

3. Direitos de autor

Os textos, imagens, gráficos, downloads, sons, vídeos, animação, e todas as outras informações representadas no website,não podem ser copiados, distribuídos, modificados ou colocados noutros sites, sem autorização prévia por escrito da equipa da Proteção de Dados.

4. Ligações para páginas de terceiros

A equipa da Proteção de Dados poderá disponibilizar ligações para páginas de terceiros no seu website. Considerando que esses sites não pertencem nem são operados ou controlados pela equipa da Proteção de Dados ,a mesma não se responsabiliza pelo seu conteúdo.

5. Exclusão de Responsabilidade

As informações existentes neste website são fornecidas pela equipa da Proteção de Dados no estado em que se encontram e, conforme permitido pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões, e poderão ser alteradas sem aviso prévio. A equipa da Proteção de Dados não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização deste website.

6. Lei aplicável

Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com a legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos mesmos será submetido ao Tribunal português competente.